Júlio Cesar

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Júlio Cesar

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais
  • Comissão Especial sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 019/11)
  • Comissão Especial sobre Pacto Federativo
  • Comissão de Finanças e Tributação
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 10316/18 - COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL
  • COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
  • Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
  • Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO
  • Comissão Especial sobre Reforma Tributária
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
  • Comissão Especial sobre Previdência Social
  • Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
  • Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
  • Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19)
  • Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios
  • Comissão Especial sobre o Orçamento Impositivo (PEC 034/19)

  • Suplente

  • Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993)
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA
  • Comissão Especial sobre Execução Obrigatória Emendas ao Orçamento (PEC 002/15)
  • Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2019

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Piaui

    • Autorizado: ? R$ 5.000.000,00
    • Empenhado: ? R$ 5.000.000,00
    • Pago: ? R$ 5.000.000,00
  • Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Do Piaui

    • Autorizado: ? R$ 3.900.387,00
    • Empenhado: ? R$ 3.900.386,59
    • Pago: ? R$ 3.402.774,50
  • Fomento Ao Setor Agropecuario - No Estado Do Piaui

    • Autorizado: ? R$ 3.450.000,00
    • Empenhado: ? R$ 3.449.999,58
    • Pago: ? R$ 3.342.650,12