Júlio Cesar

Biografia

Foto do(a) deputado(a) Júlio Cesar PSD-PI
  • Nome Civil: JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
  • Nascimento: 25/08/1948
  • Naturalidade: Guadalupe , PI
  • Profissões: Agricultor; Professor; Advogado
  • Filiação: Georgiano Fernandes Lima e Maria de Lourdes Carvalho Lima
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PI, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PI, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PI, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

DEM, 2007; PSD, 2011

Atividades Partidárias:

Vice-Líder PSD, 15/4/2016-15/4/2016, 31/5/2016-23/11/2016, 23/11/2016-21/3/2017, 22/3/2017-4/4/2017, 4/4/2017-5/4/2017; 5/4/2017-21/2/2018; Vice-Líder Bloco PR, PSD, PROS, 1/3/2016-15/3/2016, 30/3/2016-1/4/2016, 15/4/2016-15/4/2016; Vice-Líder do Bloco, PROS, PSL, PTB, PRB, PSDB, PR, PSD, PPS, PV, 26/2/2018-27/2/2018; Vice-Líder, PSD, 28/02/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 13/02/2019 - 10/04/2019; Vice-Líder, PSD, 10/04/2019 - 11/12/2019; Vice-Líder, PSD, 11/12/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 2º Vice-Presidente, 13/03/2019 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Relator, 15/05/2019 - , PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 02/07/2019 - 08/08/2019, SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS: Titular, 15/04/2019 - , PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 07/05/2019 - , PEC 034/19 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO: Titular, 07/05/2019 - , PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 09/07/2019 - , PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 04/09/2019 - , PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Presidente, 04/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: 1º Vice-Presidente, 28/10/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 3º Vice-Presidente, 24/03/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Presidente, 31/03/2015 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Relator, 20/11/2018 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Suplente, 02/09/2015 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 22/09/2016 - 25/10/2016, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/06/2015 - 23/09/2015, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 14/07/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/08/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 21/10/2015 - 22/12/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 16/11/2015 - 09/09/2016, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 15/03/2016 - 10/11/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 18/10/2016 - 30/11/2016, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 09/11/2015 - 12/12/2018, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 09/02/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 02/03/2011 - 18/05/2011, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 02/03/2011 - 25/05/2011, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 01/03/2011 - 18/05/2011, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/05/2011 - 23/08/2011, 23/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: 1º Vice-Presidente, 19/03/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: 2º Vice-Presidente, 21/05/2014 - 02/12/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/03/2012 - 30/11/2012, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 04/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas Anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Agricultura e Política Rural: 3º Vice-Presidente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 3º Vice-Presidente, 3/2005- 3/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Finanças e Tributação: 3º Vice-Presidente, 14/2/2007-3/3/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: 2º Vice-Presidente, 11/8/2009-, e Titular, 6/8/2009-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização da Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional de Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Reforma Tributária: Suplente-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: 1º Vice-Presidente e Titular.
CPI: Planos de Saúde: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Municipalista Brasileira: Presidente, 2010.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Guadalupe , PI, Partido: PDS, Período: 1977 a 1985; Prefeito(a), Guadalupe , PI, Partido: PFL, Período: 1989 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor de Administração e Finanças, CONAB ; Diretor-Presidente, Agespisa , PI; Presidente Comissão de Concursos , Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado , PI; Presidente, Junta de Serviço Militar, Guadalupe , PI; Procurador Fiscal de Tributos, Secretaria de Fazenda do Estado , PI; Professor, Escola de Polícia ; Secretário de Justiça e Segurança Pública , Governo do Estado , PI; Secretário de Administração , Prefeitura Municipal, Teresina , PI, 1974 - 1975; Chefe de Gabinete, Secretário Interino e Superintendente da Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado , PI, 1975 - 1977; Secretário de Agricultura , Governo do Estado , PI, 1986 - 1987; Secretário de Agricultura , Governo do Estado , PI, 1990 - 1991.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho da Polícia Civil , PI; Presidente, Conselhos de Administração da EMATER, CIDAPI, CEASA, CEPA e AGEPISA ; Presidente, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais , PI, 1989 - 1990; Presidente, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, 1989-1990.; Presidente, Conselhos de Administração da EMATER, CIDAPI, CEASA, CEPA e AGEPISA; Membro, Conselho da Polícia Civil, PI..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFPI, PI, Teresina , 1970 - 1974; Magistério, UFPI, PI, Teresina , 1975.

Obras Publicadas:


Brasil em dados comparativos das unidades federadas. Brasília: Câmara dos Deputados - Edições Câmara, 2011;
O Brasil e o mundo em dados comparativos. Brasília: Ideal, 2014.