PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS

• Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais

  Data de Publicação 13/12/2018

• Frente Parlamentar para a criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental

  Data de Publicação 29/11/2018

• Frente Parlamentar Mista pela contagem pública dos votos

  Data de Publicação 31/10/2018

• Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI

  Data de Publicação 03/08/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica

  Data de Publicação 03/08/2018

• Frente Parlamentar da Energia Renovável - (FPE)

  Data de Publicação 16/07/2018

• Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do INCRA

  Data de Publicação 25/06/2018

• Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais

  Data de Publicação 25/06/2018

• Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 153

  Data de Publicação 13/06/2018

• Frente Parlamentar pela Abertura Comercial do Brasil

  Data de Publicação 08/06/2018

• Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson

  Data de Publicação 24/05/2018

• Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletronica Nacional

  Data de Publicação 19/04/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  Data de Publicação 20/03/2017

• Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular

  Data de Publicação 29/09/2016

• Frente Parlamentar Mista em Favor dos profissionais do Sistema Socioeducativo

  Data de Publicação 27/09/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

  Data de Publicação 11/08/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS

  Data de Publicação 11/08/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Conselhos Tutelares do Brasil

  Data de Publicação 28/04/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil

  Data de Publicação 14/04/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

  Data de Publicação 15/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

  Data de Publicação 11/02/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste

  Data de Publicação 02/02/2016

• Frente Parlamentar pela Administração

  Data de Publicação 23/12/2015

• Frente Parlamentar Mistas das Ferrovias

  Data de Publicação 22/12/2015

• Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil

  Data de Publicação 17/12/2015

• Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema "S"

  Data de Publicação 03/12/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Convalidação dos Incentivos Fiscais - FPDIF

  Data de Publicação 25/11/2015

• Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura

  Data de Publicação 20/11/2015

• Frente Parlamentar dos Transportadores de Turismo e Fretamento

  Data de Publicação 12/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S")

  Data de Publicação 11/11/2015

• Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados

  Data de Publicação 04/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União

  Data de Publicação 04/11/2015

• Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação

  Data de Publicação 29/10/2015

• Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana

  Data de Publicação 27/10/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal

  Data de Publicação 20/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo

  Data de Publicação 19/10/2015

• Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde

  Data de Publicação 13/10/2015

• Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

  Data de Publicação 13/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade

  Data de Publicação 07/10/2015

• Frente Parlamentar da Radiodifusão

  Data de Publicação 28/09/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação Brasileira

  Data de Publicação 17/09/2015

• Frente Parlamentar de Prevenção de Incêndios

  Data de Publicação 09/09/2015

• Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa

  Data de Publicação 08/09/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TVs Comunitárias

  Data de Publicação 20/08/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social

  Data de Publicação 20/08/2015

• Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

  Data de Publicação 13/08/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

  Data de Publicação 13/08/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino

  Data de Publicação 05/08/2015

• Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva

  Data de Publicação 03/08/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA

  Data de Publicação 03/08/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil

  Data de Publicação 20/07/2015

• Frente Parlamentar do Rodeio

  Data de Publicação 15/07/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais

  Data de Publicação 14/07/2015

• Frente Parlamentar Mista da Indústria - FPMI

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios

  Data de Publicação 24/06/2015

• Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário

  Data de Publicação 24/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia

  Data de Publicação 23/06/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 18/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo

  Data de Publicação 18/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda

  Data de Publicação 15/06/2015

• Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura

  Data de Publicação 01/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR 285 e Ferrovia Litorânea

  Data de Publicação 19/05/2015

• Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional

  Data de Publicação 08/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas

  Data de Publicação 06/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285

  Data de Publicação 06/05/2015

• Frente Parlamentar pela Valorização do Setor de Bovinocultura do Leite

  Data de Publicação 29/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS

  Data de Publicação 27/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e as Pedras Preciosas - Frente do Nióbio

  Data de Publicação 27/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo

  Data de Publicação 24/04/2015

• Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

  Data de Publicação 15/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística)

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Duplicação da BR 251, no Trecho entre Montes Claros a Salinas - MG

  Data de Publicação 13/04/2015

• Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura

  Data de Publicação 07/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude e Combate às Drogas

  Data de Publicação 07/04/2015

• Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - FRENTUR

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária

  Data de Publicação 23/03/2015

• Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional

  Data de Publicação 23/03/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO

  Data de Publicação 19/03/2015

• Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco

  Data de Publicação 19/03/2015

• Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis

  Data de Publicação 16/03/2015

• Frente Parlamentar Mista do Esporte

  Data de Publicação 10/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar Brasil-Japão

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar Mista do Café

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)

  Data de Publicação 25/02/2015

• Frente Parlamentar Mista de Transporte e Logística - TRANSLOG

  Data de Publicação 25/02/2015