Agenda

Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08

Deputado é titular da comissão e autor do REQ 25/2026 CDC, em pauta

Deputado é titular da comissão e autor do REQ 35/2026 CDC, em pauta

Deputado é titular da comissão e relator do PL 2568/2025, em pauta

Deputado é titular da comissão e relator do PL 5502/2025, em pauta

convocada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios PEC 231/19 - FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste Reunião Deliberativa A Definir

Deputado é autor do apensado ao PEC 231/2019, em pauta

convocada

Comissão de Turismo Impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional Audiência Pública Anexo II, Plenário 05

Deputado é suplente da comissão

convocada

Comissão de Trabalho 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Audiência Pública A Definir

Deputado é suplente da comissão

convocada