ROBERTO BALESTRA

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04/05/2016 15:36

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, do Sr. Nilson Leitão e outros, que "altera o § 4º do art. 184 e acrescenta inciso IX e §§ 3º e 4º ao art. 187 da Constituição Federal" (assegura a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária específica por agentes comunitários da terra como parte integrante da Política Agrícola e da Reforma Agrária) - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 08
17/04/2016 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
16/04/2016 09:52

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
05/04/2016 14:58

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02
05/04/2016 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/03/2016 14:26

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/03/2016 14:21

Seminário Plano SAFRA - Seminário Anexo II, Plenário 14

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