Any Ortiz

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01/07/2026 15:19

Comissão de Comunicação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
01/07/2026 14:28

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
01/07/2026 12:22

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
01/07/2026 09:27

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
10/06/2026 10:04

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
09/06/2026 15:06

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
09/06/2026 13:55

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
01/06/2026 10:29

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Mesa Redonda Externa
20/05/2026 11:06

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
19/05/2026 13:56

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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