Jorge Goetten

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01/07/2026 14:28

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
01/07/2026 09:27

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
30/06/2026 14:24

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/06/2026 20:24

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
17/06/2026 14:26

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
15/06/2026 10:30

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Seminário Externa
10/06/2026 19:27

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
10/06/2026 15:42

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
13/05/2026 14:29

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
29/04/2026 15:03

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 04

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