Agenda

Comissão de Saúde Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07

Deputado é titular da comissão e relator do PDC 954/2018, em pauta

encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) Audiência pública, eleição dos vices e votação de requerimentos Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 13

Deputado é titular da comissão e autor do REQ 18/2025 PL308020, em pauta

encerrada

COMISSÕES DE Legislação Participativa; Saúde Dezembro Laranja: câncer de pele no Brasil - desafio de saúde pública Seminário Anexo II, Plenário 03

Deputado é titular da comissão

encerrada

Comissão de Saúde Urgência de reajuste da tabela do SUS para os procedimentos de diálise Audiência Pública Anexo II, Plenário 05

Deputado é titular da comissão

encerrada