Tabata Amaral

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21/05/2020 15:24

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/05/2020 15:08

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/03/2020 10:27

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
05/03/2020 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
18/02/2020 15:13

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
17/02/2020 17:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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