Tabata Amaral

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17/12/2019 18:26

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06
17/12/2019 10:55

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
17/12/2019 09:52

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
11/12/2019 10:00

Comissão de Educação - Reunião de Comparecimento de Ministro Anexo II, Plenário 10
10/12/2019 15:14

Comissão do Esporte - Seminário Anexo II, Plenário 05
03/12/2019 11:26

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
20/11/2019 10:23

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
30/10/2019 10:15

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
23/10/2019 10:24

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
17/10/2019 10:28

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias." - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13

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