Agenda

Comissão de Educação Discussão da pauta e assuntos internos Mesa Redonda Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 176

encerrada

Comissão de Educação Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10

encerrada

Comissão de Educação Ministro da Educação presta esclarescimentos sobre assuntos diversos Audiência Pública Anexo II, Plenário 10

cancelada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01

encerrada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01

encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)