Baleia Rossi

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24/09/2025 09:13

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
15/07/2025 14:13

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/07/2025 10:54

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
10/06/2025 16:22

Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
10/06/2025 14:35

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07
27/05/2025 14:19

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07
20/05/2025 13:46

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
06/05/2025 14:32

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 03
19/03/2025 10:36

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados

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