COMISSÃO ESPECIAL - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO

• Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais

  Data de Publicação 13/12/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica

  Data de Publicação 03/08/2018

• Frente Parlamentar da Energia Renovável - (FPE)

  Data de Publicação 16/07/2018

• Frente Parlamentar dos Advogados

  Data de Publicação 12/07/2018

• Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva

  Data de Publicação 05/07/2018

• Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais

  Data de Publicação 25/06/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade

  Data de Publicação 13/06/2018

• Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 153

  Data de Publicação 13/06/2018

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News

  Data de Publicação 23/05/2018

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

  Data de Publicação 11/04/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa

  Data de Publicação 11/04/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras do Sistema Eletrobras

  Data de Publicação 20/03/2018

• Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica

  Data de Publicação 20/03/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira

  Data de Publicação 21/02/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil

  Data de Publicação 05/02/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União - FPMDPU

  Data de Publicação 21/12/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Eletronuclear

  Data de Publicação 15/12/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

  Data de Publicação 14/12/2017

• Frente Parlamentar da Hemofilia

  Data de Publicação 30/11/2017

• Frente Parlamentar em prol do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense)

  Data de Publicação 30/11/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul

  Data de Publicação 29/11/2017

• Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade

  Data de Publicação 28/11/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia.

  Data de Publicação 09/11/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro

  Data de Publicação 06/11/2017

• Frente Parlamentar da Medicina

  Data de Publicação 06/11/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 100% Pública

  Data de Publicação 23/10/2017

• Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência

  Data de Publicação 19/10/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 até a BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul

  Data de Publicação 05/10/2017

• Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar

  Data de Publicação 05/10/2017

• Frente Parlamentar em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)

  Data de Publicação 05/09/2017

• Frente Parlamentar Mista em Desfesa da Hemobrás

  Data de Publicação 11/08/2017

• Frente Parlamentar em Prol da Construção do Hospital do Câncer no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Porto Alegre/RS

  Data de Publicação 25/07/2017

• Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

  Data de Publicação 14/07/2017

• Frente Parlamentar Mista da Erva-Mate

  Data de Publicação 29/06/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos

  Data de Publicação 27/06/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância

  Data de Publicação 02/06/2017

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas

  Data de Publicação 30/05/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros

  Data de Publicação 30/05/2017

• Frente Parlamentar Brasil - Índia

  Data de Publicação 15/05/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

  Data de Publicação 09/05/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS

  Data de Publicação 02/05/2017

• Frente Parlamentar Mista pela Profissionalização dos Executivos do Futebol

  Data de Publicação 19/04/2017

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas

  Data de Publicação 12/04/2017

• Frente Parlamentar do Automobilismo Brasileiro

  Data de Publicação 30/03/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor

  Data de Publicação 20/03/2017

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)

  Data de Publicação 22/12/2016

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários

  Data de Publicação 28/11/2016

• Frente Parlamentar Mista da Geografia Estatística e Meio Agroambiental - GEMA

  Data de Publicação 21/11/2016

• Frente Parlamentar Mista em " Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas "

  Data de Publicação 21/11/2016

• Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana

  Data de Publicação 20/10/2016

• Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular

  Data de Publicação 29/09/2016

• Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.

  Data de Publicação 15/09/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil

  Data de Publicação 06/09/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS

  Data de Publicação 11/08/2016

• Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 381

  Data de Publicação 08/07/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora

  Data de Publicação 16/06/2016

• Frente Parlamentar pela Renegociação da Dívida dos Estados e do Distrito Federal

  Data de Publicação 06/06/2016

• Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites

  Data de Publicação 18/04/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil

  Data de Publicação 14/04/2016

• Frente Parlamentar pela Aprovação das Dez Medidas contra a Corrupção Propostas pelo MPF

  Data de Publicação 06/04/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União - FREJUSMPU

  Data de Publicação 15/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

  Data de Publicação 15/03/2016

• Frente Parlamentar e Cidadã de Resistência Popular

  Data de Publicação 15/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

  Data de Publicação 14/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

  Data de Publicação 08/03/2016

• Frente Parlamentar da Avicultura

  Data de Publicação 26/02/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico Laboratorial

  Data de Publicação 22/02/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

  Data de Publicação 11/02/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, Qualidade da Democracia e Respeito à Cidadania

  Data de Publicação 11/02/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste

  Data de Publicação 02/02/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres

  Data de Publicação 02/02/2016

• Frente Parlamentar de Doenças Raras

  Data de Publicação 23/12/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários

  Data de Publicação 22/12/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Motociclistas

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema "S"

  Data de Publicação 03/12/2015

• Frente Parlamentar em prol da recuperação da BR-319

  Data de Publicação 25/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S")

  Data de Publicação 11/11/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia

  Data de Publicação 11/11/2015

• Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional

  Data de Publicação 09/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União

  Data de Publicação 04/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral

  Data de Publicação 28/10/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção - BIM

  Data de Publicação 26/10/2015

• Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - FrenteCom

  Data de Publicação 21/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo

  Data de Publicação 19/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa -FESEC

  Data de Publicação 13/10/2015

• Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde

  Data de Publicação 13/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade

  Data de Publicação 07/10/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs

  Data de Publicação 23/09/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar em favor da Duplicação das Rodovias BR 343/PI e BR 316/PI

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar Mista Brasil-Cabo Verde

  Data de Publicação 15/09/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social

  Data de Publicação 20/08/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

  Data de Publicação 13/08/2015

• Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva

  Data de Publicação 03/08/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil

  Data de Publicação 20/07/2015

• Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTP

  Data de Publicação 16/07/2015

• Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN

  Data de Publicação 08/07/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e Doação de Órgãos

  Data de Publicação 06/07/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio e Incentivo à PEC 300/2008

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia

  Data de Publicação 23/06/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 18/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo

  Data de Publicação 18/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda

  Data de Publicação 15/06/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo - FPMEDOC

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

  Data de Publicação 29/05/2015

• Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR 222, trecho de Fortaleza (CE) a Marabá (PA)

  Data de Publicação 19/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR 285 e Ferrovia Litorânea

  Data de Publicação 19/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

  Data de Publicação 18/05/2015

• Frente Parlamentar de Migração do Rádio AM para FM e o Andamento do Processo de Digitalização no Brasil

  Data de Publicação 14/05/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

  Data de Publicação 08/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285

  Data de Publicação 06/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil

  Data de Publicação 04/05/2015

• Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 30/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)

  Data de Publicação 30/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS

  Data de Publicação 27/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo

  Data de Publicação 24/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

  Data de Publicação 15/04/2015

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência

  Data de Publicação 13/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida

  Data de Publicação 23/03/2015

• Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco

  Data de Publicação 19/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

  Data de Publicação 18/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

  Data de Publicação 10/03/2015

• Frente Parlamentar da Segurança Pública

  Data de Publicação 04/03/2015

• Frente Parlamentar Ambientalista

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar Mista do Esporte

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar Brasil-Japão

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar Mista do Café

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

  Data de Publicação 26/02/2015