Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Sóstenes Cavalcante
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: SOSTENES SILVA CAVALCANTE
- Partido: PL - RJ
- E-mail: dep.sostenescavalcante@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5560
- Endereço: Gabinete 560 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/01/1975
- Naturalidade: Maceió - AL
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2018
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 81 dias
- Ausências justificadas 0 dias
- Ausências não justificadas 0 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 68 reuniões
- Ausências justificadas 0 reuniões
- Ausências não justificadas 79 reuniões
- Comissão de Educação
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
- Comissão de Cultura
- Comissão Externa destinada a acompanhar a execução orçamentária proveniente dos convênios do Ministério das Cidades nas áreas de habitação, contenção de encostas e saneamento e dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social a serem liberados pelo Programa Nacional de Segurança na área de Assistência Social com o Estado do Rio de Janeiro
- Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado
- Comissão de Viação e Transportes
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5571, de 2016, do Sr. João Campos, que "dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado
- Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" das tratativas relacionadas ao Hospital Vita, na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, do Senado Federal, que "dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
- Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise fiscal instalada no Estado do Rio de Janeiro
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2017, do Sr. Hildo Rocha e outros, que "altera a redação do § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988, para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos o de Senador da República, de Governador e Vice-Governador e de Ministro das Relações Exteriores"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições)
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo" (concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2018
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
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Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Municipio De Mesquita - Rj
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Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Municipio De Itaperuna - Rj
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Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Municipio De Mage - Rj
Gastos e recursos 2018
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 419.632,91 97.15% Não utilizado 12.314,39 2.85% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 32.121,17 86.54962235614948% FEV 37.472,19 89.20208435495928% MAR 44.995,42 111.66230477581136% ABR 33.405,78 107.55057946532143% MAI 34.347,95 102.12589142492705% JUN 26.577,49 75.83824440426116% JUL 26.872,12 60.75891782139825% AGO 11.763,81 22.147686259891216% SET 10.142,33 13.152818011745593% OUT 28.110,84 27.36404777224759% NOV 73.758,29 66.8232222966431% DEZ 60.065,52 82.98645300885286% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.282.146,67 99.98% Não utilizado 252,41 0.02% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 106.845,55 99.98% FEV 106.845,55 99.98% MAR 106.845,55 99.98% ABR 106.845,55 99.98% MAI 106.845,55 99.98% JUN 106.845,56 99.98% JUL 106.845,56 99.98% AGO 106.845,56 99.98% SET 106.845,56 99.98% OUT 106.845,56 99.98% NOV 106.845,56 99.98% DEZ 106.845,56 99.98%
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Pessoal de gabinete ?
27 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
-
Auxílio-moradia ?
Recebeu R$ 51.036,00 -
Viagens em missão oficial ?
0
Agenda do Deputado ?
Hoje sábado, 16 de maio
Não há eventos programados para esta data.