PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

• Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Público

  Data de Publicação 16/08/2018

• Frente Parlamentar dos Advogados

  Data de Publicação 12/07/2018

• Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais

  Data de Publicação 25/06/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade

  Data de Publicação 13/06/2018

• Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 153

  Data de Publicação 13/06/2018

• Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas

  Data de Publicação 12/06/2018

• Frente Parlamentar pela Abertura Comercial do Brasil

  Data de Publicação 08/06/2018

• Frente Parlamentar de Promoção da Implantação de Videomonitoramento nas Vias Públicas.

  Data de Publicação 19/04/2018

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

  Data de Publicação 11/04/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira

  Data de Publicação 21/02/2018

• Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica

  Data de Publicação 07/02/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte

  Data de Publicação 06/02/2018

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

  Data de Publicação 14/12/2017

• Frente Parlamentar da Hemofilia

  Data de Publicação 30/11/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul

  Data de Publicação 29/11/2017

• Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios

  Data de Publicação 22/11/2017

• Frente Parlamentar Mista pela Causa do Diabetes

  Data de Publicação 06/11/2017

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral

  Data de Publicação 06/11/2017

• Frente Parlamentar da Odontologia

  Data de Publicação 20/10/2017

• Frente Parlamentar Mista de Segurança, Desenvolvimento e Integração de Fronteiras

  Data de Publicação 19/10/2017

• Frente Parlamentar Mista em Desfesa da Hemobrás

  Data de Publicação 11/08/2017

• Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

  Data de Publicação 14/07/2017

• Frente Parlamentar Mista da Erva-Mate

  Data de Publicação 29/06/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância

  Data de Publicação 02/06/2017

• Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS

  Data de Publicação 02/05/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias

  Data de Publicação 12/04/2017

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  Data de Publicação 20/03/2017

• Frente Parlamentar Mista Economia Digital e Economia Colaborativa

  Data de Publicação 22/12/2016

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários

  Data de Publicação 28/11/2016

• Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

  Data de Publicação 21/11/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal

  Data de Publicação 20/10/2016

• Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória

  Data de Publicação 11/08/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo do Brasil

  Data de Publicação 04/08/2016

• Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia

  Data de Publicação 07/06/2016

• Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

  Data de Publicação 25/04/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil

  Data de Publicação 14/04/2016

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores

  Data de Publicação 15/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

  Data de Publicação 14/03/2016

• Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

  Data de Publicação 08/03/2016

• Frente Parlamentar da Mineração

  Data de Publicação 26/02/2016

• Frente Parlamentar da Avicultura

  Data de Publicação 26/02/2016

• Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Relações entre o Brasil e a República da Polônia

  Data de Publicação 22/02/2016

• Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira

  Data de Publicação 19/02/2016

• Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, Qualidade da Democracia e Respeito à Cidadania

  Data de Publicação 11/02/2016

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres

  Data de Publicação 02/02/2016

• Frente Parlamentar pela Administração

  Data de Publicação 23/12/2015

• Frente Parlamentar de Doenças Raras

  Data de Publicação 23/12/2015

• Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Poder Judiciário

  Data de Publicação 16/12/2015

• Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios

  Data de Publicação 07/12/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Convalidação dos Incentivos Fiscais - FPDIF

  Data de Publicação 25/11/2015

• Frente Parlamentar em prol da recuperação da BR-319

  Data de Publicação 25/11/2015

• Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Data de Publicação 12/11/2015

• Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional

  Data de Publicação 09/11/2015

• Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados

  Data de Publicação 04/11/2015

• Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral

  Data de Publicação 28/10/2015

• Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - FrenteCom

  Data de Publicação 21/10/2015

• Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

  Data de Publicação 08/10/2015

• Frente Parlamentar da Radiodifusão

  Data de Publicação 28/09/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs

  Data de Publicação 23/09/2015

• Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz

  Data de Publicação 22/09/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação Brasileira

  Data de Publicação 17/09/2015

• Frente Parlamentar de Prevenção de Incêndios

  Data de Publicação 09/09/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

  Data de Publicação 01/09/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

  Data de Publicação 01/09/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social

  Data de Publicação 20/08/2015

• Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

  Data de Publicação 13/08/2015

• Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTP

  Data de Publicação 16/07/2015

• Frente Parlamentar do Rodeio

  Data de Publicação 15/07/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais

  Data de Publicação 14/07/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118

  Data de Publicação 07/07/2015

• Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e Doação de Órgãos

  Data de Publicação 06/07/2015

• Frente Parlamentar Mista de Apoio e Incentivo à PEC 300/2008

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  Data de Publicação 29/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira

  Data de Publicação 18/06/2015

• Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)

  Data de Publicação 10/06/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência

  Data de Publicação 01/06/2015

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

  Data de Publicação 29/05/2015

• Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

  Data de Publicação 21/05/2015

• Frente Parlamentar Municipalista

  Data de Publicação 19/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização

  Data de Publicação 19/05/2015

• Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Defesa do Associativismo Rural e Cultural

  Data de Publicação 18/05/2015

• Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado Brasil, Bolívia e Peru

  Data de Publicação 14/05/2015

• Frente Parlamentar Mista da Educação

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

  Data de Publicação 12/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração

  Data de Publicação 11/05/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

  Data de Publicação 08/05/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno -FPRIDE

  Data de Publicação 07/05/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285

  Data de Publicação 06/05/2015

• Frente Parlamentar de Comunicação - FreCom

  Data de Publicação 05/05/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil

  Data de Publicação 04/05/2015

• Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

  Data de Publicação 30/04/2015

• Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 30/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS

  Data de Publicação 27/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo

  Data de Publicação 24/04/2015

• Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

  Data de Publicação 23/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

  Data de Publicação 16/04/2015

• Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

  Data de Publicação 15/04/2015

• Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

  Data de Publicação 15/04/2015

• Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística)

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste

  Data de Publicação 14/04/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Duplicação da BR 251, no Trecho entre Montes Claros a Salinas - MG

  Data de Publicação 13/04/2015

• Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura

  Data de Publicação 07/04/2015

• Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana

  Data de Publicação 07/04/2015

• Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

  Data de Publicação 24/03/2015

• Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária

  Data de Publicação 23/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (unidades de Conservação e Terras Indígenas)

  Data de Publicação 23/03/2015

• Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO

  Data de Publicação 19/03/2015

• Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco

  Data de Publicação 19/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

  Data de Publicação 18/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia

  Data de Publicação 16/03/2015

• Frente Parlamentar Mista do Esporte

  Data de Publicação 10/03/2015

• Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil

  Data de Publicação 10/03/2015

• Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

  Data de Publicação 10/03/2015

• Frente Parlamentar Brasil-Japão

  Data de Publicação 03/03/2015

• Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

  Data de Publicação 26/02/2015

• Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)

  Data de Publicação 25/02/2015

• Frente Parlamentar Mista de Transporte e Logística - TRANSLOG

  Data de Publicação 25/02/2015