Diego Garcia

TITULAR em exercício 2023 - 2027
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Deputado Federal eleito pelo Paraná. Em defesa da vida e da família, combate à corrupção, alfabetização e doenças raras.

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Educação
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado
  • Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada

  • Suplente

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão de Saúde
  • Comissão de Cultura
  • Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"
  • Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas
  • Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea m, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966" (dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições)

Gastos e recursos 2017

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 458.414,76 98.85%
    Não utilizado 5.341,48 1.15%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 22.450,61 57.75543027784109%
    FEV 34.154,13 61.76923309251369%
    MAR 26.371,02 43.94376082721055%
    ABR 22.669,43 31.857593118699292%
    MAI 29.961,04 34.2956422122577%
    JUN 32.967,56 34.24422227505869%
    JUL 28.345,01 27.741306462885333%
    AGO 45.650,56 40.5051718214522%
    SET 35.466,05 33.48243661466289%
    OUT 40.374,60 36.92906302607286%
    NOV 47.927,40 45.01308624789234%
    DEZ 92.077,35 94.5169943018203%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.097.753,91 89.71%
    Não utilizado 125.909,37 10.29%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 96.612,49 94.74%
    FEV 97.364,16 95.48%
    MAR 96.130,42 94.27%
    ABR 94.707,14 92.88%
    MAI 94.707,14 92.88%
    JUN 89.983,69 88.24%
    JUL 85.688,27 84.03%
    AGO 85.911,61 84.25%
    SET 87.311,44 85.62%
    OUT 91.667,26 89.89%
    NOV 95.912,74 94.06%
    DEZ 81.757,55 80.18%
  • Pessoal de gabinete ?

    20 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso
  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Viagens em missão oficial ?

    0
  • Passaporte diplomático ?

    Possui