Joaquim Passarinho

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Joaquim Passarinho
  • Nome Civil: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
  • Partido: PL - PA
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5334
  • Endereço: Gabinete 334 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 02/12/1961
  • Naturalidade: Belém - PA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2015
  2. 2016
  3. 2017
  4. 2018
  5. 2019
  6. 2020
  7. 2021
  8. 2022
  9. 2023
  10. 2024
  11. 2025
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2023

Propostas legislativas

  • de sua autoria 338
  • relatadas 3

Votações nominais ?

em Plenário 291

Discursos

em Plenário 37

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 114 dias
  • Ausências justificadas 1 dias
  • Ausências não justificadas 0 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 73 reuniões
  • Ausências justificadas 8 reuniões
  • Ausências não justificadas 26 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil
  • Comissão de Minas e Energia
  • Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
  • Comissão Especial sobre Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17)
  • Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19)
  • Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica
  • Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20)
  • Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022
  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
  • Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore

    • Suplente

  • Comissão Especial sobre Prisão em 2ª Instância (PEC 199/19)
  • Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
  • CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

Cargos 2023

  • RELATOR
    Comissão de Gt - Código de Mineração 2022 (decreto-lei N. 227/67)
    De 23/06/2022 a 31/01/2023
  • PRESIDENTE
    Comissão da Pec 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
    De 24/05/2022 a 31/01/2023
  • 1º VICE-PRESIDENTE
    Comissão de Minas e Energia
    De 22/03/2023 a 06/03/2024
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 04/07/2023 a 11/07/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 18/10/2023 a 18/10/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 08/11/2023 a 08/11/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 29/11/2023 a 29/11/2023

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2023

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Transferencias Especiais - No Estado Do Para

    • Autorizado: ? R$ 14.257.042,00
    • Empenhado: ? R$ 14.257.042,00
    • Pago: ? R$ 14.257.042,00

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Para

    • Autorizado: ? R$ 10.278.969,00
    • Empenhado: ? R$ 10.278.969,00
    • Pago: ? R$ 10.278.969,00

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Assistencia Hospitalar E Ambulatorial Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Para

    • Autorizado: ? R$ 4.797.733,00
    • Empenhado: ? R$ 4.797.733,00
    • Pago: ? R$ 4.797.733,00
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2023

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 487.058,68 90.05%
    Não utilizado 53.788,89 9.95%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 34.246,95 71.31624020615872%
    MAR 19.533,51 31.388203594902365%
    ABR 38.214,67 41.50484632864932%
    MAI 69.737,42 67.55380408148952%
    JUN 25.592,17 30.88257795892519%
    JUL 49.818,59 46.711613724714354%
    AGO 34.894,27 32.85493154412463%
    SET 36.443,80 30.19692573656576%
    OUT 40.042,05 29.967644234917845%
    NOV 26.745,27 18.709547439189336%
    DEZ 111.789,98 67.51464120995632%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.374.660,26 97.23%
    Não utilizado 39.152,76 2.77%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 104.404,93 93.49%
    FEV 113.911,93 96.23%
    MAR 114.372,81 96.62%
    ABR 115.774,51 97.8%
    MAI 115.774,51 97.8%
    JUN 115.774,51 97.8%
    JUL 115.774,51 97.8%
    AGO 115.774,51 97.8%
    SET 115.774,51 97.8%
    OUT 115.774,51 97.8%
    NOV 115.774,51 97.8%
    DEZ 115.774,51 97.8%
    Veja mais

  • Pessoal de gabinete ?

    24 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19

  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 25/02/2016

  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio

  • Viagens em missão oficial ?

    1

  • Passaporte diplomático ?

    Não possui

Agenda do Deputado ?

Hoje segunda-feira, 8 de dezembro
Não há eventos programados para esta data.

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