JOAQUIM PASSARINHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO PSD-PA
  • Nome Civil: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
  • Nascimento: 02/12/1961
  • Naturalidade: Belém , PA
  • Profissões: Arquiteto
  • Filiação: Joaquim Rodrigues Porto e Maria Celeste Pinto de Souza Porto
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2015-2019, PA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, PA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do Bloco PR, PSD, PROS, 10/11/2015-14/4/2016; Vice-Líder do PSD, 26/2/2015-15/4/2016; 16/4/2016-3/5/2017, 3/5/2017-3/5/2017, 16/5/2017-21/2/2018, 28/2/2018-; Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/02/2018-27/02/2018; Vice-Líder, PSD, 18/4/2018-19/4/2018; Vice-Líder, PSD, 19/04/2018 - 28/05/2018; Vice-Líder, PSD, 28/05/2018 - 29/05/2018; Vice-Líder, PSD, 29/05/2018 - ; Vice-Líder, PSD, 29/05/2018 - 20/11/2018; Vice-Líder, PSD, 20/11/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, 13/02/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Suplente, - , CESP - CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA: Titular, - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 2º Vice-Presidente, 29/03/2017 - 03/04/2018, 3º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/04/2018 - 24/04/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 18/04/2018 - 12/06/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: 1º Vice-Presidente, 08/07/2015 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: 1º Vice-Presidente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: 1º Vice-Presidente, 29/05/2018 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: 3º Vice-Presidente, 31/05/2017 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Presidente, 13/07/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA DO ESTADO: Suplente, - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 17/03/2015 - 06/10/2016, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 23/03/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 31/01/2019, PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 01/07/2015 - 13/12/2017, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/08/2016 - 22/08/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 05/10/2016 - 11/12/2018, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 10316/18 - COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL: Suplente, 10/07/2018 - 31/01/2019, PL 8107/17 - FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM/PA: Titular, - 31/01/2019, CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular, - 31/01/2019, PL 0225/15 - SISTEMA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES: Titular, - 31/01/2019, PEC 193/12 - RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE POR GOVERNO: Titular, - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 20/10/2015, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 31/01/2019, PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 29/08/2017, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 07/03/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 11/12/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 12/08/2015, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 02/03/2016 - 31/01/2019.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Belém , PA, Partido: PTB, Período: 1989 a 2002; Deputado(a) Estadual , PA, Período: 2003 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado de Obras Públicas, SEOP, Belém , PA, 2002 - 2003; Secretário de Estado de Obras Públicas, SEOP, Belém , PA, 2011 - 2014.