Foto do(a) deputado(a) Joaquim Passarinho PL-PA

Joaquim Passarinho

Biografia
  • Nome Civil: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
  • Nascimento: 02/12/1961
  • Naturalidade: Belém, PA
  • Profissões: Arquiteto
  • Filiação: Joaquim Rodrigues Porto e Maria Celeste P. de S. Porto
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, PA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Filiações Partidárias:

PL, 2022

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do Bloco PR, PSD, PROS, 10/11/2015-14/4/2016; Vice-Líder do PSD, 26/2/2015-15/4/2016; 16/4/2016-3/5/2017, 3/5/2017-3/5/2017, 16/5/2017-21/2/2018, 28/2/2018-; Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/02/2018-27/02/2018; Vice-Líder, PSD, 18/4/2018-19/4/2018; Vice-Líder, PSD, 19/04/2018 - 28/05/2018; Vice-Líder, PSD, 28/05/2018 - 29/05/2018; Vice-Líder, PSD, 29/05/2018 - ; Vice-Líder, PSD, 29/05/2018 - 20/11/2018; Vice-Líder, PSD, 20/11/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 13/02/2019 - 10/04/2019; Vice-Líder, PSD, 10/04/2019 - 16/10/2019; Vice-Líder, PSD, 16/10/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 03/03/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder do Governo, 30/09/2020 - 02/06/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 3º Vice-Presidente, 11/03/2021 - 30/03/2022, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 26/04/2021 - 27/04/2021, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/04/2022 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 - Devedor Contumaz: 1º Vice-Presidente, 07/08/2019 - 30/03/2022, Código Brasileiro de Energia Elétrica: 3º Vice-Presidente, 27/08/2019 - 30/03/2022, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Presidente, 24/05/2022 - , PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 04/06/2019 - 23/02/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Suplente, 04/09/2019 - 13/10/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 04/12/2019 - 23/02/2022, Combate ao Câncer no Brasil: Suplente, 02/06/2021 - 08/06/2021, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 23/02/2022 - , PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 23/02/2022 - , PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 16/07/2019 - 23/02/2022, PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Titular, 06/08/2019 - 23/02/2022, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 04/09/2019, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 21/08/2019 - 23/02/2022, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 08/10/2019 - 23/02/2022, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 03/12/2019 - 04/12/2019, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 08/06/2021 - 23/02/2022, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 23/02/2022 - , PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Titular, 23/02/2022 - , Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 23/02/2022 - , PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 23/02/2022 - , Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 23/02/2022 - , PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 24/05/2022, 24/05/2022 - , PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 21/06/2022 - 14/07/2022,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67): Sub-Relator, 21/06/2021 - 03/06/2022, Titular, 18/06/2021 - 03/06/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Secretário de Relações Internacionais, 13/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 13/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 2º Vice-Presidente, 29/03/2017 - 03/04/2018, 3º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/04/2018 - 24/04/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 18/04/2018 - 12/06/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: 1º Vice-Presidente, 08/07/2015 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: 1º Vice-Presidente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: 1º Vice-Presidente, 29/05/2018 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: 3º Vice-Presidente, 31/05/2017 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Presidente, 13/07/2016 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 17/03/2015 - 06/10/2016, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 23/03/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/08/2016 - 22/08/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 05/10/2016 - 11/12/2018, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 20/10/2015, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 29/08/2017, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 07/03/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 11/12/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 12/08/2015, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Belém, PA, Partido: PTB, Período: 1989 a 2002; Deputado(a) Estadual, PA, Período: 2003 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado de Obras Públicas, SEOP, Belém, PA, 2002 - 2003; Secretário de Estado de Obras Públicas, SEOP, Belém, PA, 2011 - 2014.