Joaquim Passarinho

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08/09/2015 14:54

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11
03/09/2015 10:07

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos
02/09/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
02/09/2015 10:29

Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
01/09/2015 17:02

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
27/08/2015 10:37

PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados
26/08/2015 15:05

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
26/08/2015 10:33

Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
25/08/2015 14:47

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 6.789, de 2013, do Sr. Jerônimo Goergen e outros, que "altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências" (altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras). - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
25/08/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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