Delegado Éder Mauro

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Delegado Éder Mauro

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão de Minas e Energia
  • Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO
  • Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO
  • Comissão Externa sobre Chacina de Trabalhadores Rurais no Estado do Pará
  • Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15)
  • Comissão Externa sobre Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
  • Comissão Especial sobre Carga Horária de Policial e Bombeiro (PEC 044/15)

  • Suplente

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN
  • Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2018

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Implantacao, Ampliacao Ou Melhoria De Acoes E Servicos Sustentaveis De Saneamento Basico Em Pequenas Comunidades Rurais (localidades De Pequeno Porte) Ou Em Comunidades Tradicionais (remanescentes De Quilombos) - No Esta

    • Autorizado: ? R$ 2.600.271,00
    • Empenhado: ? R$ 0,00
    • Pago: ? R$ 0,00
  • Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Municipio De Breu Branco - Pa

    • Autorizado: ? R$ 1.500.000,00
    • Empenhado: ? R$ 1.500.000,00
    • Pago: ? R$ 1.500.000,00
  • Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Municipio De Tucurui - Pa

    • Autorizado: ? R$ 1.500.000,00
    • Empenhado: ? R$ 1.500.000,00
    • Pago: ? R$ 1.500.000,00
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