NILSON LEITÃO

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26/02/2014 17:28

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
26/02/2014 15:32

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07
26/02/2014 10:40

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06
25/02/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
19/02/2014 19:08

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/02/2014 19:52

CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/02/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
12/02/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/02/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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