Alceu Moreira

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alceu Moreira

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2019

Propostas legislativas

  • de sua autoria 214
  • relatadas 26

Votações nominais ?

em Plenário indisponível Sobre Informação indisponível?

Discursos

em Plenário 26

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 84 dias
  • Ausências justificadas 27 dias
  • Ausências não justificadas 1 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL
  • Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas na Venezuela
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
  • Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA

  • Suplente

  • Comissão Especial sobre Pacto Federativo
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS
  • Comissão Especial sobre Reforma Tributária
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
  • Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional
  • CPI das Práticas Ilícitas no âmbito do BNDES
  • Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2019

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Fomento Ao Setor Agropecuario - No Estado Do Rio Grande Do Sul

    • Autorizado: ? R$ 3.170.000,00
    • Empenhado: ? R$ 3.152.400,00
    • Pago: ? R$ 2.902.395,03
  • Estruturacao De Unidades De Atencao Especializada Em Saude - No Estado Do Rio Grande Do Sul

    • Autorizado: ? R$ 2.485.000,00
    • Empenhado: ? R$ 2.484.530,00
    • Pago: ? R$ 2.370.239,00
  • Estruturacao Da Rede De Servicos De Atencao Primaria A Saude - No Estado Do Rio Grande Do Sul

    • Autorizado: ? R$ 2.115.000,00
    • Empenhado: ? R$ 2.114.818,00
    • Pago: ? R$ 1.999.842,00
  • Pessoal de gabinete ?

    0 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 22/09/2011
  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio
  • Viagens em missão oficial ?

    3
  • Passaporte diplomático ?

    Possui