ALCEU MOREIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ALCEU MOREIRA MDB-RS
  • Nome Civil: ALCEU MOREIRA DA SILVA
  • Nascimento: 04/06/1954
  • Naturalidade: Osório , RS
  • Profissões: Comerciário
  • Filiação: Inacio Manoel da Silva e Alaides Moreira da Silva
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do Bloco PMDB, PEN, 5/4/2016-6/4/2016, 15/4/2016-16/4/2016, 28/4/2016-3/5/2016, 31/5/2016-1/6/2016; Vice-Líder, Governo na CD, 04/08/2016 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
1º Vice-Presidente, 02/05/2017 - 03/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 22/04/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/04/2015 - 23/04/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 23/04/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Relator, 08/07/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Relator, 11/08/2015 - 31/01/2019, CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente, - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 18/06/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 27/08/2015 - 21/11/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 09/02/2017 - 13/07/2017, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 13/03/2018 - 11/04/2018, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 13/06/2018 - 31/01/2019, MSC 245/12 - PROTOCOLO DE NAGOIA (REC. GENÉTICOS): Titular, - 31/01/2019, PL 6442/16 - NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL: Titular, - 31/01/2019, CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular, - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/03/2015 - 06/10/2016, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 25/03/2015, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 21/11/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 21/02/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNAI E INCRA: Presidente, 11/11/2015 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Presidente, 09/11/2016 - 30/05/2017, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 27/05/2015 - 15/07/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 25/03/2015, CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 26/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Relator, 14/05/2014 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Suplente, 28/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 29/05/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Titular, 07/11/2011 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013.


Mandatos Externos:

Vereador(a), Osório , RS, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988; Vice-Prefeito(a) , RS, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Prefeito(a), Osório , RS, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2004; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PMDB, Período: 2002 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2002-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1999-2000..