Aguinaldo Ribeiro

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Aguinaldo Ribeiro

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2023

Propostas legislativas

  • de sua autoria 64
  • relatadas 3

Votações nominais ?

em Plenário 287

Discursos

em Plenário 47

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 98 dias
  • Ausências justificadas 16 dias
  • Ausências não justificadas 1 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 26 reuniões
  • Ausências justificadas 20 reuniões
  • Ausências não justificadas 41 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste
  • Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão Especial sobre Convenção da ONU sobre Migrantes (MSC 696/10)
  • Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)

Cargos 2023

  • RELATOR
    Comissão da Pec 045/19 - Reforma Tributária
    De 10/07/2019 a 31/01/2023
  • RELATOR
    Comissão da Gt - Sistema Tributário Nacional (pec 45/19)
    De 15/02/2023 a 06/06/2023
  • LÍDER
    Maioria no CN
    De 14/06/2022 a 31/01/2023
  • LÍDER
    Maioria na CD
    De 23/03/2023 a 16/04/2024

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2023

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Transferencias Especiais - No Estado Da Paraiba

    • Autorizado: ? R$ 6.516.837,00
    • Empenhado: ? R$ 6.516.837,00
    • Pago: ? R$ 6.516.837,00
  • Estruturacao Da Rede De Servicos De Atencao Primaria A Saude - No Estado Da Paraiba

    • Autorizado: ? R$ 6.516.837,00
    • Empenhado: ? R$ 6.514.566,00
    • Pago: ? R$ 6.514.566,00
  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Paraiba

    • Autorizado: ? R$ 6.280.434,00
    • Empenhado: ? R$ 6.280.434,00
    • Pago: ? R$ 6.280.434,00
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