Agenda

Comissão de Finanças e Tributação Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

Deputado é autor do PL 6261/2025, em pauta

convocada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios PEC 231/19 - FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste Reunião Deliberativa A Definir

Deputado é autor do apensado ao PEC 231/2019, em pauta

convocada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Junho Violeta - Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa Audiência Pública Anexo II, Plenário 12

Deputado é titular da comissão

convocada