Agência Câmara
Edmilson Rodrigues
Não está em exercício
- Nome Civil: EDMILSON BRITO RODRIGUES
- Partido: PSOL - PA
- Data de Nascimento: 26/05/1957
- Naturalidade: Belém - PA
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 212-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios"
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados
- Comissão Externa destinada a apurar a chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no Estado do Pará
- Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8456, de 2017, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007"
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A, de 2011, do Sr. Arnaldo Jordy e outros, que "revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis", e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências"
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Cargos 2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 08/02/2017 a 30/03/2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 05/04/2017 a 02/05/2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 17/05/2017 a 17/05/2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 23/05/2017 a 25/05/2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 06/06/2017 a 23/11/2017
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VICE-LÍDERPartido Socialismo e LiberdadeDe 27/11/2017 a 06/02/2018
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1º VICE-PRESIDENTEGrupo Parlamentar Brasil/Países da América CentralDe 03/10/2017 a 31/01/2019
Gastos e recursos 2017
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 498.535,64 97.94% Não utilizado 10.493,92 2.06% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 41.043,88 97.1971549312118% FEV 51.165,83 117.86368991099496% MAR 31.013,06 89.96427311630325% ABR 38.790,20 82.7795165393859% MAI 46.836,81 93.12065095052557% JUN 63.030,98 134.6381977772974% JUL 43.163,63 165.94024577543436% AGO 54.816,47 218.60682414656293% SET 33.287,98 266.5949616981744% OUT 31.091,38 145.11173901395605% NOV 41.888,38 128.64234846318809% DEZ 22.407,04 68.10451731499629% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.206.122,76 98.57% Não utilizado 17.540,52 1.43% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 101.763,55 99.8% FEV 98.448,99 96.55% MAR 99.824,97 97.89% ABR 99.824,97 97.89% MAI 100.700,46 98.75% JUN 100.794,26 98.85% JUL 100.794,26 98.85% AGO 100.794,26 98.85% SET 100.794,26 98.85% OUT 100.794,26 98.85% NOV 100.794,26 98.85% DEZ 100.794,26 98.85%
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Pessoal de gabinete ?
25 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
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Auxílio-moradia ?
Não há dado para o ano selecionado -
Viagens em missão oficial ?
0 -
Passaporte diplomático ?
Não há dado para o ano selecionado