26/05/2020 - 17:38

As datas para a realização do primeiro e do segundo turnos ainda serão decididas por um grupo de deputados e senadores

Os  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciaram, na semana passada, a criação de um grupo misto de trabalho para discutir o adiamento das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devido à pandemia do novo coronavírus.

O grupo deve elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ser analisada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir à votação na Câmara e no Senado. Mas a ideia é manter a data da posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021, ou seja, sem alterar o tempo de mandato dos atuais ocupantes dos cargos, segundo Maia.

Na Câmara dos Deputados ainda não há nenhuma PEC propondo o adiamento das eleições municipais por causa da Covid-19. Já no Senado foi apresentada em Plenário a PEC 18/2020, que prevê o adiamento para os dias 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno).

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