29/04/2020 - 16:35

Proposta de R$ 2 bilhões foi iniciativa do Poder Executivo

O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2019, o Orçamento Geral da União para 2020. Um dos itens de que trata o orçamento são os valores destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral, a serem empregados nas eleições municipais de 2020.

A proposta original do governo previa o gasto de R$ 2 bilhões, bem próximo do valor investido nas eleições gerais de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão.

Durante as discussões da proposta, várias sugestões foram apresentadas com previsão de acréscimo e também de decréscimo desses valores, mas no fim, a Câmara e o Senado optaram, em votação colegiada, por manter os R$ 2 bilhões, como proposto pelo próprio Executivo.

Após aprovação pelo Congresso, o projeto de Orçamento, com a previsão de gastos para as campanhas eleitorais deste ano, foi submetido ao presidente da República, que sancionou a proposta sem vetos.

Todas as informações sobre a execução do Orçamento da União, como transferência de recursos, execução de projetos, convênios, pagamento de emendas e outros, bem como outros temas legislativos podem ser acompanhados no portal da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br .