É fato que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o uso de recursos da Lei Rouanet para a música religiosa e eventos a ela relacionados
Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas
20/11/2019 - 09:47
A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O texto reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas, como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Portanto, o texto aprovado agora na Comissão de Cultura amplia o alcance do benefício.
A proposta está em tramitação e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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