Estudo subsidia avaliação de cumprimento de recomendações da ONU para o meio ambiente

30/11/2021 - 19:04  

A Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara dos Deputados informa que se encontra disponível, na página de Estudos Legislativos e na Biblioteca Digital, a seguinte publicação:

Observatório parlamentar da revisão periódica universal – Direito ao meio ambiente (Relatório preliminar - Subsídios orientadores)​

​O estudo apresenta subsídios orientadores para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O relatório apresenta dados das Recomendações quanto ao Direito ao Meio Ambiente nos 54, 55 e 226, e discute os resultados. Analisa ainda o grau de atendimento das três recomendações e sugere possíveis linhas de investigação para o Observatório. O trabalho é de autoria de Évellyn Christinne Brüehmüeller Ramos, Henrique Paranhos Sarmento Leite, Kenya Carla Cardoso Simoes, Maurício Boratto Viana e Maurício Schneider.

Consulte outros estudos na página da Consultoria Legislativa.