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PLENÁRIO20/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO19/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO15/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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Hoje Quinta-feira, 21 de maio
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Após Sessão do Congresso NacionalPlenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativasem andamento acompanhe
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19h00Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Câmara pelo Brasil: seminário pelo fim da escala 6x1 Seminário Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarinaconvocada
Próximos dias
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22/05/2026 12h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Boas Práticas da OIT 169 aos Povos Originários e Tradicionais Seminário Universidade Federal de Uberlândiaconvocada
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22/05/2026 13h30Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Câmara pelo Brasil: seminário pelo fim da escala 6x1 Seminário Assembleia Legislativa do Estado do Amazonasconvocada
Propostas mais acessadas
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PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
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PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
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PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.