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Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Hoje Sexta-feira, 22 de maio

12h00

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Boas Práticas da OIT 169 aos Povos Originários e Tradicionais Seminário Universidade Federal de Uberlândia

convocada
13h30

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Câmara pelo Brasil: seminário pelo fim da escala 6x1 Seminário Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

convocada
13h30

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) Política Nacional dos Direitos do Autismo Seminário Fatec Cruzeiro - Av. Rotary, 383 - Vila Paulista - Cruzeiro/SP

convocada
14h00

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" Seminário sobre o "Brasil Legal" Seminário Casa Firjan - Rio de Janeiro

convocada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.