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PLENÁRIO28/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO27/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO27/05 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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Hoje Terça-feira, 2 de junho
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09h00Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro na MEGALEITE 2026 Evento Técnico Belo Horizonte - MGem andamento
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09h30Comissão de Viação e Transportes Evolução das obras no trecho da Baixada Fluminense - Via Dutra Visita Técnica Km 170 Norte / RJ da Rodovia Presidente Dutraconvocada
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13h55Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativasem andamento acompanhe
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15h00Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05convocada
Propostas mais acessadas
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PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
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PL 2386/2023
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
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PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.