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Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Hoje Sábado, 9 de maio

09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026 Evento Técnico Maringá - PR

convocada
14h00

Comissão de Educação Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras Seminário Universidade Federal de São Bernardo do Campo

convocada

Próximos dias

10/05/2026 09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026 Evento Técnico Maringá - PR

convocada
11/05/2026 09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026 Evento Técnico Maringá - PR

convocada

PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 4295/2025
Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave.
PL 4553/2025
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - ¿INFOCLIMA-TERRA-BRASIL¿, e dá outras providências.