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RIC 2363/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
13/06/2012

Ementa
Solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
02/07/2012	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
19/12/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/06/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2363/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei". Inteiro teor
13/06/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 14/06/12 PÁG 21767 COL 02. Inteiro teor
15/06/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/07/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1915/2012, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira . Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
23/08/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 572/2012/ASPAR/GM-MMA, de 22/8/2012, do Ministério do Meio Ambiente. Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2389/2012
19/12/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".