Comissão aprova proposta que determina o repovoamento de rios e lagos com embriões de peixes
13/08/2021 - 11:49
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (embriões de peixes) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes apropriados para cada região e ambiente.
O colegiado acolheu parecer do relator, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2497/19 elaborado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Não restam dúvidas sobre a importância do repovoamento aquático para a conservação dos ecossistemas”, disse Cleber Verde. “O substitutivo avança ao especificar quais espécimes podem servir ao repovoamento, reduzindo a margem de erro ao delimitar que apenas as autóctones sejam usadas”, disse.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.
Os deputados Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Vavá Martins (Republicanos-PA), autores da proposta com o ex-deputado Luiz Carlos, afirmam que a iniciativa segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Esses objetivos consistem em plano de ação para as pessoas e para o planeta, visando a prosperidade. Por exemplo, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a sustentabilidade; e proteger, recuperar e proteger a vida aquática para o desenvolvimento sustentável.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
