Agentes de saúde da Funasa podem ganhar estabilidade

16/01/2006 - 12:24  

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/05, que dá estabilidade de emprego aos agentes de combate a endemias vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), desde que estejam em atuação por nove anos ou mais. A autora da PEC, deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), afirma que esses trabalhadores foram contratados em caráter emergencial para combater surtos endêmicos, como os de dengue, e ainda não tiveram seus direitos reconhecidos.
"Graças à contribuição dos agentes de combate a endemias, a incidência dessas doenças foi reconduzida aos patamares internacionais", diz a deputada. "Eles expuseram suas vidas a produtos químicos para cumprir a missão que lhes foi confiada", acrescenta.
Almerinda de Carvalho lembra que 5.300 desses profissionais, chamados mata-mosquitos, foram demitidos em 1999 por ordem do Ministério da Saúde e conseguiram ser reincorporados aos quadros da Funasa por força de decisão judicial.

Tramitação
A PEC será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se for aprovada, a Câmara criará comissão especial para analisar a proposta, que depois segue para votação em dois turnos no Plenário.

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Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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