MP libera R$ 33 milhões para combate da febre aftosa
17/11/2005 - 20:12
A Câmara analisa a Medida Provisória 265/05, editada pelo Poder Executivo no final de outubro, que libera R$ 33 milhões do Orçamento da União para o Ministério da Agricultura. O dinheiro será usado em indenizações e vigilância sanitária na região do Mato Grosso do Sul onde recentemente foram notificados 22 focos de febre aftosa.
Do total de recursos liberados, R$ 20 milhões serão utilizados para indenizar pecuaristas que perderam seus rebanhos. Até ontem, quase 12 mil cabeças de gado já haviam sido sacrificadas, segundo o governo do estado.
Outros R$ 6 milhões vão para pequenos produtores, especialmente de leite, prejudicados com a proibição da venda do produto. O restante será aplicado na fiscalização e erradicação da doença e em campanhas educativas para os produtores.
Os municípios do Mato Grosso do Sul onde foram encontrados focos sob suspeita da aftosa são Eldorado, Itaquaraí, Iguatemi, Japorã e Mundo Novo. Por causa dos focos, a economia dessas cidades, dependente da pecuária bovina, foi fortemente atingida, registrando até demissões nos frigoríficos locais.
Crise
O Executivo alega que a edição da MP foi necessária para evitar mais perdas para a economia brasileira. Desde que os focos de aftosa foram encontrados, 49 países decretaram embargo total ou parcial à importação de carne brasileira. No embargo parcial, a restrição só vale para as regiões afetadas pela doença.
O País tornou-se o maior exportador mundial de carne bovina. Em 2004, os embarques para o exterior somaram US$ 2,5 bilhões - o equivalente a R$ 5,5 bilhões. A meta neste ano era chegar aos US$ 3,2 bilhões, cerca de R$ 7 bilhões, segundo a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA).
No Paraná, também houve suspeitas de foco de aftosa, descartadas posteriormente em exames feitos por fiscais do Ministério da Agricultura.
Tramitação
A MP 265 passa a trancar a pauta da Câmara no dia no dia 12 de dezembro. O prazo para recebimento de emendas na Comissão Mista de Orçamento já acabou, e a MP recebeu cinco sugestões. Agora a medida será analisada pelo Plenário. Se for aprovada, será enviada para análise do Senado Federal.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
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