Projeto estimula a produção de itens educativos que ressaltem deficiência ou enfermidade
O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
29/10/2020 - 12:58
O Projeto de Lei 3761/20 obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o poder público deverá estimular a produção de materiais didáticos, livros, jogos e brinquedos que ajudem toda a sociedade a compreender e a aceitar condições físicas decorrentes de deficiência ou enfermidade.
O texto sugere incentivos fiscais para ampliar iniciativas isoladas e artesanais de produção de itens que ressaltem as diferenças.“Queremos que essas crianças tenham desenvolvimento saudável e aprendam a aceitar suas próprias condições”, argumenta o autor, deputado Dr. Jaziel (PL-CE). "Faria uma grande diferença se houvesse brinquedos que reproduzissem essas diferenças”, completa.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
