Proposta permite uso de máscara por motorista durante pandemias

Da Agência Câmara - 13/05/2020 - 11:23
Seminário - Tema: "Descumprimento da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência". Dep. Rejane Dias (PT - PI)
A autora da proposta, deputada Rejane Dias - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2390/20 permite o uso de máscaras por motoristas durante estado de calamidade pública.

A proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tramita na Câmara dos Deputados e inclui a possibilidade no  Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo Rejane Dias, o Código de Trânsito é omisso quanto ao uso de máscaras. “Para evitar possíveis dúvidas na população brasileira optamos por tornar explícito na lei que a utilização de máscaras faciais é permitida em épocas de pandemias”, disse.

Dias lembrou que, por causa de manifestações públicas nos últimos anos, alguns estados proibiram o uso de máscaras para não ocultar o rosto da pessoa e dificultar a identificação. “No entanto, o mundo vai usar máscara contra a Covid-19.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Veja também