Enquete do PL 2390/2020

O Projeto de Lei 2390/20 permite o uso de máscaras por motoristas durante estado de calamidade pública. A proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tramita na Câmara dos Deputados e inclui a possibilidade no  Código de Trânsito Brasileiro. Segundo Rejane Dias, o Código de Trânsito é omisso quanto ao uso de máscaras. “Para evitar possíveis dúvidas na população brasileira optamos por tornar explícito na lei que a utilização de máscaras faciais é permitida em épocas de pandemias”, disse. Dias lembrou que, por causa de manifestações públicas nos últimos anos, alguns estados proibiram o uso de máscaras para não ocultar o rosto da pessoa e dificultar a identificação. “No entanto, o mundo vai usar máscara contra a Covid-19.” Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei