Proposta aprova acordo com Bahrein sobre serviços aéreos

18/11/2019 - 15:25

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relator, Arthur Oliveira Maia, recomendou a aprovação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 697/19 aprova o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos”, assinado no Bahrein em 2018. É um dos primeiros acordos entre os dois países.

A ideia é viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação, pelas partes signatárias, de empresas aéreas que prestarão tais serviços entre Brasil e Bahrein.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto último. O texto foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em 12 de novembro. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), recomendou a aprovação.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira