Cultura rejeita ampliar dedução de IR para apoio a artistas iniciantes
15/08/2019 - 14:34
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1485/19 que estabelece limites diferenciados para dedução de imposto de renda para apoio cultural a artistas iniciantes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Para empresas que apoiarem projetos culturais de artistas iniciantes pela Lei Rouanet, o limite de dedução do imposto de renda vai de 4% para 6%. Para artistas com mais tempo de carreira, a proposta mantém o limite de 4% previsto na Lei 9.532/97.
Para o relator, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), é “subjetiva e sem base legal” a avaliação e a comparação entre artistas “iniciantes” e “consagrados” para destinar recursos por meio do incentivo à cultura. “Mesmo que essa alteração fosse viável, não surtiria os efeitos desejados, pois artistas iniciantes não necessitariam de um volume de recursos substancial”, disse. Assim, as grandes empresas teriam vantagem fiscal “irrisória” para financiar tais artistas.
Calero afirmou que o retorno de marketing, elemento decisivo do incentivo fiscal, é reduzido quando um grande doador ou patrocinador apoia um artista “iniciante". Ele lembrou que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) já fomenta projetos culturais e artísticos de pequenos produtores culturais. “Seria efetivo fortalecer o FNC. Modificações na isenção fiscal serão praticamente inócuas”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
