Câmara analisa acordo de cooperação entre Brasil e Belarus

06/10/2017 - 12:44  

A Câmara dos Deputados analisa a mensagem do Poder Executivo (MSC 315/17) que prevê acordo de cooperação entre o Brasil e Belarus na área de educação.

O tratado internacional tem o objetivo de promover o intercâmbio de professores e estudantes, além da participação em eventos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambos os países, incluindo programas de bolsas de estudos.

Assinado em São Paulo, em 2015, esse é o primeiro tratado entre os dois países no campo da cooperação educacional. Se aprovado, o acordo terá validade de cinco anos.

Na justificativa, o Executivo diz que a matéria “promoverá o desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, à pesquisa científica e tecnológica e à promoção da língua portuguesa”.

Tramitação
A proposta tramita com prioridade e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcia Becker