Comissão de Fiscalização encerra investigação sobre obra da Petrobras em Vitória
TCU detectou irregularidades graves na construção de sede da empresa. Investigações vão continuar no âmbito do Ministério Público e da Polícia Federal
10/10/2017 - 15:14
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou o encerramento da investigação, pelo colegiado, da licitação e do contrato para construção da sede da Petrobras em Vitória (ES). A investigação foi iniciada em 2015 por suspeita de superfaturamento. A obra na capital do Espírito Santo, iniciada em 2006 e entregue em 2011, estava orçada em R$ 90 milhões, mas teve seu valor aumentado em mais de seis vezes e chegou a R$ 567 milhões depois de aditivos contratuais.
A decisão do encerramento se deu após a análise de documentos enviados à comissão pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concluindo que houve diversas irregularidades na obra. O tribunal seguirá investigando o tema, a fim de identificar os responsáveis pelos supostos prejuízos. O resultado das auditorias já foi encaminhado à Procuradoria da República no Espírito Santo, e a matéria vem sendo investigada também pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, uma vez que empresas construtoras são investigadas na Operação Lava Jato.
O pedido de investigação da construção da sede foi feito em 2011 pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que apresentou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/11. A implementação da sugestão já havia sido aprovada em 2015 e agora o relator da proposta, deputado Alberto Filho (PMDB-MA), recomendou o encerramento das atividades por considerar que a PFC atingiu seu objetivo.
Superfaturamento
“A área técnica do TCU identificou irregularidades graves como prejuízos de mais de R$ 700 milhões, além de superfaturamento nos contratos da obra. A contratação da construção se deu por meio de um mecanismo intricado de engenharia financeira, que o tornou pouco transparente e incluía a instituição de um fundo de investimento imobiliário pela Petrobras, que possuiria 99% do capital”, destacou Alberto Filho.
A proposta de fiscalização será arquivada. Também será arquivada a PFC 22/15, que tramita em conjunto e trata do mesmo assunto.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
