Projeto concede meia-entrada para pacientes com câncer e doenças degenerativas
A Câmara dos Deputados analisa a concessão da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos a pessoas com câncer e doenças degenerativas. O assunto é tratado no Projeto de Lei 6343/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL).
O parlamentar acredita que a medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida desses pacientes. “O acesso à cultura pode ter papel significativo na promoção da saúde desses cidadãos”, defende.
A proposta inclui os novos beneficiários na Lei 12.933/13, que hoje contempla estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.