Deputados rejeitam emenda e concluem votação de projeto sobre comissões
27/04/2016 - 18:55
O Plenário rejeitou, por 221 votos a 189, emenda do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que impedia a aplicação do novo cálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões, previsto no texto aprovado para o Projeto de Resolução 134/16, aos cargos da Mesa Diretora. Com o término da análise dos destaques, a matéria já foi promulgada.
De acordo com a emenda substitutiva do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) ao projeto, também será mudada regra de substituição dos membros de comissões, cujos titulares deverão ser substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso.
A emenda de Molon determina que a nova regra de substituição dos membros titulares seja aplicada somente nos órgãos que serão compostos a partir da publicação da resolução. Assim, somente na formação do próximo Conselho de Ética é que ela valerá, o que deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2017.
No texto original do PRC, as mudanças poderiam ser aplicadas inclusive no conselho, o que provocou discordâncias entre os partidos devido à tramitação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Comissões
Atualmente, o Regimento Interno prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
Já o recálculo previsto considera a proporcionalidade partidária após as migrações de legenda ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 91, de 2016. Essa proporcionalidade resulta em para quantas comissões cada partido terá direito de indicar o presidente.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli