CCJ aprova menos tempo de fala e maior número de oradores em comissões

06/08/2015 - 14:45  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) projeto que corta o tempo dos discursos dos deputados durante as discussões nas comissões, mas aumenta o número mínimo de debatedores necessários para a apresentação de requerimento de encerramento de discussão.

Pela regra atual, podem falar por até 15 minutos improrrogáveis o autor do projeto, o relator, os integrantes do colegiado e os líderes. Os demais deputados podem discutir por até 10 minutos. O projeto corta o tempo do primeiro grupo para 10 minutos improrrogável e destina 5 minutos para os demais deputados.

Com o objetivo de não comprometer a discussão, o relator, deputado Índio da Costa (PSD-RJ), decidiu alterar o projeto original (PRC 40/15), do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Para compensar o corte no tempo da fala, Costa sugeriu a ampliação de 10 para 15 oradores, no mínimo, para que seja apresentado pedido de encerramento de votação. O texto aprovado também determina que a fala de deputados que não compõem a comissão só será concedida após a fala dos integrantes.

Índio da Costa disse que o substitutivo foi fruto de um acordo, já que deputados protestaram contra o corte no tempo de fala determinado no projeto original. Com o aumento no número de oradores necessários para encerrar a discussão, garante-se que o tempo mínimo de discussão se manterá o mesmo, explicou o relator. “Assim, a gente atende à demanda dos líderes da CCJ, garantindo 150 minutos até pedir o encerramento da discussão”, disse.

O presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que houve apenas uma redistribuição do tempo destinado à discussão das matérias nas comissões. “Diminuiu no varejo, não no atacado”, comentou.

Tramitação
O projeto ainda precisa ser analisado pela Mesa Diretora antes de ser submetido a voto no Plenário.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger