Câmara estuda usar recursos do FAT para financiar pequeno produtor de biocombustíveis
A Câmara dos Deputados analisa projeto que destina recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento de pequenas propriedades de produção de biocombustíveis (PL 6120/13). Pela proposta, os recursos serão aplicados prioritariamente em cooperativas associadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A proposta da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) destina 3% dos recursos do fundo para este fim, desde que, dentro desse percentual, 28% sejam destinados a municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior a 0,6.
“O valor de IDH que adotamos coincide com o das regiões de pior situação socioeconômica, especialmente no semiárido brasileiro. A economia dos biocombustíveis, com inclusão social, representa uma alternativa extremamente promissora para resgatar socialmente essas regiões”, argumenta a deputada.
Para ela, a medida busca fortalecer as pequenas propriedades espalhadas por todo o Brasil.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.