Comissão externa defende CPMI para investigar atuação de black blocks
25/02/2014 - 20:38
Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade defenderam nesta terça-feira (25) a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação dos black blocks nas manifestações e o aliciamento de jovens para participar do grupo.
A comissão vai apresentar um relatório propondo a criação de um grupo de estudos para regulamentar as manifestações em todo o País.
Uma das propostas discutidas na reunião foi a apresentada ao Senado pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, sobre regulamentação das manifestações. O texto prevê a prisão de dois a seis anos para quem praticar desordem em local público, agredir, ou cometer ato de violência contra qualquer pessoa.
Penas exageradas
Para o presidente da comissão, deputado Francisco Floriano (PP-RJ), as penas previstas no projeto apresentado por Beltrame são exageradas. “O projeto acaba inibindo a população de se manifestar”.
Já o deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) acredita que a proposta do secretário de Segurança pode coibir o aliciamento de jovens para agirem em manifestações de forma violenta e “realizarem desmandos no meio das manifestações pacíficas”.
Carlos Alberto acrescentou que as manifestações são justas porque reiteram a necessidade de atender às carências da população brasileira.
Projetos sobre manifestações
O governo federal deve encaminhar à Câmara, em regime de urgência, projeto para regulamentar as manifestações populares no País. O texto deve obrigar manifestantes mascarados a se identificar caso isso seja exigido por policiais.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a proposta do Executivo poderá ser incorporada aos outros dez projetos que já se encontram em tramitação na Câmara sobre violência em manifestações. A maioria dos projetos trata do uso de máscara pelos manifestantes.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção
